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Termos e Condições

Prezado cliente, por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante denominados “Termos”) antes de utilizar qualquer funcionalidade do https://get-bubasocks.com/ (doravante denominado “Site”) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis.

Estes Termos regem o seu uso do Website e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com todos os outros termos e políticas abaixo especificados, constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (doravante – “usuário” ou “você”) e nós. Recomendamos que leia estes Termos com atenção antes de realizar qualquer compra no Website. Caso você não tenha lido e/ou entendido as disposições destes Termos, sugerimos que não continue a utilizar o Website e entre em contato com o nosso suporte ao cliente, que terá prazer em esclarecer suas dúvidas.

Recomendamos também que você leia nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ), disponível em nosso site, antes de adquirir qualquer produto ou serviço.

  1. Quem Somos
    1. BubaSocks (doravante denominada “BubaSocks“, “nós”, “nosso”, “conosco”) é uma marca utilizada e operada por uma empresa UAB Rara Digital, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no State Enterprise Register da Lituânia, sob o nº 306641699, com escritório registrado em J. Jasinskio g. 16B, LT-03163 Vilnius, Lituânia. Sempre que você realizar uma compra em nosso site, estará firmando uma relação contratual conosco, regida por estes Termos e pela legislação aplicável.
    2. Todos os produtos adquiridos em nosso site serão enviados a partir de um de nossos centros de distribuição, que pode ter endereço diferente do nosso endereço de correspondência ou escritório. Caso queira entrar em contato ou enviar correspondências por correio, por favor, entre primeiro em contato com nosso suporte ao cliente, que fornecerá o endereço e demais detalhes de contato necessários. 
    3. Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao site ou aos nossos serviços, você pode sempre contatar nosso suporte ao cliente pelo [email protected].
    4. Nossos produtos são enviados dos nossos armazéns na China. Portanto, dependendo da legislação vigente no seu país de residência, os produtos comprados podem estar sujeitos a taxas de importação, IVA ou outros tributos.
  2. Nossos Produtos
    1. Nosso site é uma loja online dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos”). Nossos Produtos não são indicados para uso industrial ou profissional. Vendemos exclusivamente ao consumidor final e reservamo-nos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de Produtos caso haja indício de compra para revenda, aluguel ou uso comercial/industrial.
    2. Nossos Produtos são fabricados na China por empresas licenciadas, que seguem todas as normas de segurança e fabricação exigidas nos EUA e na União Europeia.
    3. Nossos Produtos não são brinquedos e nunca devem ser entregues a crianças.
    4. Nossos Produtos não são dispositivos médicos e não devem ser usados para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Não substituem aconselhamento médico profissional, exames ou diagnósticos laboratoriais.
    5. Você encontra mais informações sobre uso e respostas a dúvidas frequentes na seção FAQ do site.
  3. Para Quem Vendemos
    1. Nossos Produtos são destinados exclusivamente para uso pessoal e não podem ser usados para fins comerciais. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos caso haja indícios de compra para uso industrial, comercial ou revenda, seja em lojas físicas ou online.
    2. Nosso site é voltado para o público adulto. Não incentivamos nem direcionamos crianças ou menores de idade a acessar nosso site ou realizar compras.
    3. Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e recusar pagamentos caso tenhamos motivos para acreditar que:
      1. Você esteja adquirindo nossos Produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou aluguel);
      2. Você tenha menos de 13 anos e esteja comprando a partir dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
      3. Você tenha menos de 16 anos e esteja comprando a partir de qualquer país da União Europeia;
      4. Você não tenha lido e aceitado estes Termos.
    4. Ao aceitar estes Termos e realizar uma compra em nosso site, você confirma que:
      1. Você tem idade legal, conforme as leis do seu país, para firmar contratos de compra à distância;
      2. As informações de contato, faturamento e envio fornecidas por você são verdadeiras e corretas;
      3. Você está pagando pelo produto com um cartão de crédito de sua titularidade, ou possui autorização do titular para utilizar o cartão, conforme as normas do seu local de residência;
      4. Você está adquirindo os produtos apenas para uso pessoal.
  4. Entrega
    1. Após a finalização do pedido e confirmação do pagamento, processaremos seu pedido em até 1 a 3 dias úteis. Depois do processamento, a entrega deverá ocorrer em até 5 a 20 dias corridos, salvo situações fora do nosso controle.
    2. Importante:
      1. devido à pandemia de COVID-19, podem ocorrer atrasos logísticos em diversos países, prolongando o prazo de entrega em relação ao informado no site ou nestes Termos;
      2. os prazos de envio também podem sofrer alterações em razão de alfândega, eventos naturais, transferência para transportadora local ou greves e atrasos no transporte aéreo e terrestre. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes dessas situações;
    3. Realizamos entregas para os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar conforme o endereço de entrega escolhido e será informado na página de checkout.
    4. Caso sua compra não seja entregue em até 30 dias corridos, entre em contato com nosso suporte ao cliente. De acordo com o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, se você não receber sua compra em até 30 dias, deverá nos informar e indicar um novo prazo razoável para a entrega. Você poderá cancelar a compra somente se não entregarmos dentro do prazo adicional estabelecido. Não será possível alegar não recebimento do produto se essas regras não forem seguidas.
  5. Trocas & Reembolsos 
    1. Se os Produtos adquiridos chegarem danificados, você poderá devolvê-los e receber reembolso integral em até 30 dias após a entrega. O prazo de devolução encerra-se 30 dias após o recebimento do produto por você (ou por terceiro autorizado, exceto o transportador).
    2. Para solicitar a devolução de produtos danificados, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail [email protected]. Após o contato, você receberá um código e endereço de devolução. Só aceitaremos devoluções com o código e para o endereço informados.
    3. Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta enviar a solicitação e despachar o produto antes do vencimento. Não aceitaremos devoluções após esse período.
    4. Após recebermos o produto devolvido, reembolsaremos todos os valores pagos em até 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento da compra.
    5. Só aceitaremos devoluções de Produtos em sua embalagem original. Caso identifiquemos uso ou dano além do estado original, poderemos descontar a depreciação do valor a ser reembolsado.
    6. Em caso de produto danificado, a empresa arcará com os custos de envio para devolução.
    7. Só aceitaremos devoluções e emitiremos reembolso para produtos enviados ao endereço fornecido pelo nosso suporte e com o respectivo código de autorização de devolução. Não envie devoluções para nosso escritório, pois não poderemos recebê-las.
    8. Todos os reembolsos serão feitos pelo mesmo método de pagamento utilizado no pedido. Não emitiremos reembolso para outra conta ou método de pagamento.
  6. Garantia
    1. Todos os nossos Produtos possuem garantia padrão de dois anos. Substituiremos qualquer item que apresentar defeito dentro do prazo de garantia.
    2. A garantia não se aplica caso fique comprovado que o produto foi utilizado de maneira inadequada ou sofreu danos mecânicos.
    3. Para acionar a garantia, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected] . Tenha em mãos: (1) fotos do item com defeito; (2) número do pedido e comprovante de compra ou recibo de pagamento; (3) breve descrição do defeito observado.
  7. Preços, Pagamentos e Taxas
    1. Os preços dos Produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper a venda de qualquer Produto. Não nos responsabilizamos por alterações, suspensão ou descontinuidade de Produtos.
    2. O preço final, incluindo todos os impostos e taxas, será exibido na página de checkout, antes de finalizar sua compra.
    3. Ressaltamos que nunca aplicaremos taxas de conversão ou cobranças adicionais baseadas no método de pagamento escolhido. Entretanto, alguns bancos podem aplicar taxas de conversão para pagamentos internacionais – não nos responsabilizamos por tais cobranças bancárias. Em caso de diferença entre o valor no site/recibo e o lançamento em seu extrato, consulte seu banco para esclarecimentos.
    4. Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, PayPal e outros meios eletrônicos. Não aceitamos cheque, dinheiro ou outros métodos, exceto quando o serviço de ‘pagamento na entrega’ estiver disponível no seu país (se houver, essa opção será informada no checkout).
    5. Pagamentos via PayPal podem ser processados por parceiros de pagamento e, nesse caso, outro nome pode aparecer em seu extrato. Mas, em toda compra pelo site, nós, UAB Rara Digital , seremos considerados os vendedores. Dúvidas sobre pagamentos via PayPal devem ser encaminhadas ao nosso suporte pelo [email protected] .
    6. Todos os preços exibidos já incluem os impostos aplicáveis. No entanto, consumidores de diferentes países podem visualizar valores ligeiramente diferentes devido a taxas de conversão ou incidência de IVA (“IVA”), conforme o caso. Não incluiremos IVA no preço se não for aplicável em seu país ou se o produto for enviado da China.
    7. Você pode ser solicitado a pagar taxas de importação e/ou IVA, dependendo do seu local de residência. Não haverá dupla tributação: não incluiremos taxas de importação ou IVA no preço caso a legislação exija que você pague tais taxas separadamente.
  8. Dados Pessoais e Contato
    1. Adotamos todas as precauções e seguimos as melhores práticas do setor, bem como os requisitos legais aplicáveis, para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. 
    2. Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e processados conforme a legislação vigente. Para saber mais sobre como utilizamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
    3. Podemos entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar detalhes do seu pedido ou caso o processamento não seja concluído por motivos técnicos. Se houver falha no pagamento ou outro impedimento, poderemos enviar mensagem ou e-mail com instruções, ou ligar caso você tenha fornecido seu telefone.
  9. Regras de Conduta
    1. Nossos Produtos são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao aceitar estes Termos, você declara que os adquirirá apenas para esse fim. 
    2. Não utilize nossos Produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem viole nenhuma lei ao usar o site. Todo o conteúdo do site, incluindo design e materiais, pertence à BubaSocks e é protegido por direitos autorais. Qualquer uso fora do âmbito pessoal sem nossa autorização constitui violação desses direitos.
    3. Ao aceitar estes Termos, você entende que não poderá devolver produtos abertos após o recebimento.
    4. Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar medidas legais em caso de uso ilegal e/ou não autorizado do site, incluindo recursos civis e liminares, se houver violação destes Termos ou da legislação. Ao utilizar o site, você deve:
      1. Não utilizar o site ou seu conteúdo para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação local, estadual, nacional ou internacional;
      2. Não violar ou incentivar terceiros a violar direitos de propriedade intelectual;
      3. Cumprir todas as políticas publicadas no site;
      4. Não transferir sua conta registrada, legalmente ou de fato, a terceiros sem nosso consentimento por escrito;
      5. Fornecer informações honestas e precisas;
      6. Não usar o site ou seu conteúdo para fins comerciais, incluindo distribuição de anúncios ou solicitações;
      7. Não reformatar, formatar ou espelhar qualquer parte de páginas do site;
      8. Não criar links ou redirecionamentos para o site sem nosso consentimento prévio por escrito;
      9. Não interferir no funcionamento adequado do site ou na experiência de outros usuários;
      10. Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente produtos adquiridos conosco;
      11. Não interferir de nenhuma forma nos recursos de segurança do site;
      12. Não acessar, monitorar ou copiar conteúdo ou informações do site por meios automatizados ou manuais sem permissão expressa por escrito;
      13. Não declarar afiliações falsas, acessar contas de outros usuários sem permissão, ou falsificar sua identidade ou informações, incluindo idade ou data de nascimento;
      14. Não praticar outras ações em desacordo com estes Termos ou a legislação aplicável.
  10. Avisos Legais
    1. Todos os Produtos são vendidos “no estado” e não oferecemos garantias quanto à adequação às suas necessidades ou preferências. Não garantimos propriedades dos Produtos, nem afirmamos que sejam indicados para tratar, diagnosticar, aliviar ou tenham qualquer efeito para condições ou doenças específicas, pois não são dispositivos médicos.
    2. Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. O site pode ser retirado do ar ou cancelado a qualquer momento sem aviso prévio.
    3. O site pode conter links para sites de terceiros, cujos conteúdos e serviços são de responsabilidade exclusiva de seus operadores. O acesso a esses sites é feito por sua conta e risco.
    4. Prezamos pela privacidade dos clientes. Por isso, depoimentos e/ou comentários exibidos podem utilizar nomes fictícios e fotos ilustrativas. A identidade real dos consumidores é conhecida por nós, mas só será divulgada mediante consentimento.
    5. Salvo indicação em contrário, este site é nossa propriedade, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs, textos, fotografias e gráficos, protegidos por leis de direitos autorais e marcas. É proibida a cópia ou uso sem nossa autorização por escrito.
    6. OS PRODUTOS OFERECIDOS PELO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUSIVE AS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
    7. OS PRODUTOS VENDIDOS EM NOSSO SITE SÃO DESTINADOS APENAS PARA USO PESSOAL. NÃO GARANTIMOS ADEQUAÇÃO PARA USO PROFISSIONAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
    8. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU SUAS FUNCIONALIDADES SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITE OU SERVIDORES ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. EXCLUÍMOS EXPRESSAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS RESULTANTES DE FALHA DE FUNCIONAMENTO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, VIRUS, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS, ENTRE OUTROS. O USUÁRIO RECONHECE QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR CONDUTAS DIFAMATÓRIAS, OFENSIVAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS OU OUTROS USUÁRIOS E QUE O RISCO DE TAIS EVENTOS É INTEIRAMENTE DO USUÁRIO.
    9. NÃO GARANTIMOS A CORREÇÃO, PRECISÃO, ATUALIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE SITES DE TERCEIROS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO SITE.
    10. As informações do site têm caráter apenas informativo e recreativo, não devendo ser utilizadas como orientação de saúde. O site não deve ser utilizado em atividades de alto risco, onde erros possam causar danos a pessoas, bens, meio ambiente, finanças ou negócios. O uso das informações é de sua inteira responsabilidade.
    11. Nos esforçamos para exibir as cores e imagens dos materiais do site da forma mais fiel possível, mas não garantimos que a exibição no seu monitor será precisa, nem que as imagens dos produtos/serviços representarão perfeitamente suas características reais.
  11. Indenização
    1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a nós, nossos afiliados, diretores, agentes e licenciadores de toda e qualquer responsabilidade, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
      1. Seu uso ou conexão com nosso site;
      2. Qualquer uso ou suposto uso de sua conta ou senha por terceiros, autorizados ou não por você;
      3. Conteúdo de informações enviadas por você a nós;
      4. Violação de direitos de terceiros;
      5. Violação de qualquer legislação, regra ou regulamento aplicável.
    2. Reservamo-nos o direito, a nosso critério e custo, de assumir a defesa de qualquer questão sujeita à indenização, e você concorda em cooperar conosco na defesa de tal reivindicação.
  12. Limitação de Responsabilidade
    1. EM NENHUMA HIPÓTESE, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NÓS, NOSSAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS PELO SITE, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, PORTANTO, ESSA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR INTEGRALMENTE A VOCÊ. NESSAS JURISDIÇÕES, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
    2. Em hipótese alguma nós, nossos diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou licenciadores seremos responsáveis por qualquer lesão, problemas de saúde, doença, perda, reclamação ou danos de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, perda de receita, dados ou custos de substituição, decorrentes do uso de qualquer serviço ou produto adquirido, incluindo erros ou omissões em conteúdo ou perdas causadas pelo uso do serviço, mesmo que avisados sobre a possibilidade. Em nenhuma hipótese a BubaSocks será responsável por recomendações, alegações de saúde ou qualquer informação fornecida no site ou por outros meios. Em jurisdições que não permitem a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
    3. Se você não estiver satisfeito com o site, seus materiais, produtos ou serviços, ou com estes Termos, sua única solução é descontinuar o uso do site.
  13. Propriedade Intelectual
    1. Para efeitos destes Termos, direitos de propriedade intelectual incluem marcas, direitos autorais, domínios, bancos de dados, desenhos industriais, patentes e demais direitos, registrados ou não (“Propriedade Intelectual“).
    2. Toda Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida de qualquer outra forma é protegida por lei. Não é permitido copiar, reutilizar ou distribuir qualquer conteúdo, incluindo descrições de produtos, sem nossa autorização expressa por escrito. Por exemplo, não é permitido copiar informações de produtos para outros sites ou aplicativos. O uso comercial do nosso conteúdo é proibido sem permissão prévia.
    3. Toda Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida por nós pertence à BubaSocks , exceto marcas e materiais de terceiros utilizados por nós. Nenhum desses direitos pode ser utilizado sem nossa autorização prévia por escrito ou do titular de tais direitos.
  14. Legislação Aplicável e Controvérsias
    1. Caso tenha qualquer reclamação relacionada ao site, taxas, reembolsos, qualidade dos Produtos ou qualquer outra questão, entre em contato primeiro com nosso suporte ( [email protected] ) antes de acionar terceiros. Ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente em não solicitar reembolsos ou chargebacks ao banco ou operadora de cartão sem antes nos contatar e permitir que solucionemos o problema.
    2. Todas as reclamações ou solicitações serão tratadas em até 30 dias após o recebimento. Nosso compromisso é buscar sempre a solução positiva para o cliente. Ao nos contatar, identifique-se com o mesmo nome e sobrenome utilizados na compra.
    3. Estes Termos e toda a relação jurídica entre você e nós serão regidos pela legislação da República da Lituânia, exceto se a legislação de defesa do consumidor determinar outra jurisdição ou lei aplicável.
    4. Qualquer reclamação deve ser apresentada individualmente, não sendo permitida a participação em ações coletivas ou similares.
  15. Disposições Gerais
    1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida e a parte inválida será desconsiderada, sem afetar a validade das demais disposições.
    2. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações em nosso site.
    3. Estes Termos e a Política de Privacidade (sujeitas a revisões conforme previsto) constituem o acordo integral entre você e nós.
  16. Informações de Contato

    Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:
    E-mail – [email protected]
    Telefone – +1 (307) 243-4410